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Brasília foi sede de um importante evento para o futuro da Educação Pública, com foco no fortalecimento do Regime de Colaboração Intermunicipal (RCI). Dirigentes municipais, especialistas, pesquisadores, gestores públicos e lideranças políticas se reuniram para tratar dos desafios e oportunidades do modelo, em um encontro promovido pelo Instituto Positivo (IP).
Durante o evento, que aconteceu no dia 14 de agosto, lideranças de 22 Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) e consórcios educacionais, de 12 estados brasileiros, compartilharam as experiências, estratégias e resultados na melhoria da qualidade do ensino público no Brasil. Na pauta, a importância do Regime de Colaboração Intermunicipal para a viabilização das estratégias e metas vinculadas à Lei do Plano Nacional de Educação (PNE), que está em debate na esfera legislativa.
O Governo Federal aprovou a prorrogação do PNE até 31 de dezembro de 2025. Com a ampliação do atual PNE, que venceu em 25 de junho, a Câmara dos Deputados ganha tempo para analisar a proposta, que prevê 18 objetivos para o período 2024-2034. O plano é base da Educação do país, e determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional.
“O Regime de Colaboração Intermunicipal é fundamental para o Plano Nacional de Educação (PNE) por promover a cooperação entre os municípios e estados na implementação das metas e estratégias estabelecidas. A colaboração intermunicipal permite otimizar recursos, compartilhar boas práticas e enfrentar desafios comuns de forma mais eficiente, contribuindo assim para o alcance das metas educacionais estabelecidas”, afirma Mozart Neves Ramos, conselheiro do IP, educador e professor titular da Universidade de São Paulo (USP), que participa de uma das mesas do evento.
Um Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) se estabelece quando alguns municípios vizinhos se reúnem num esforço coletivo de melhorar os índices educacionais de todos eles e de criar políticas educacionais que seriam difíceis serem realizadas por um só município. “O Regime de Colaboração Intermunicipal envolve a cooperação entre diferentes municípios para compartilhar recursos, conhecimentos e práticas educacionais, visando a gestão mais eficiente e melhores resultados educacionais para os alunos”, reforça a diretora do IP, Eliziane Gorniak.
Lançamento do novo livro
A programação do encontro incluiu mesas de diálogos com pesquisadores, especialistas, membros do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e a deputada federal Socorro Neri, membro da Frente Parlamentar Mista de Educação. O evento também sediou o lançamento do livro Transição de gestão na Secretaria de Educação – Recomendações para o processo de transição e relatos de experiências de municípios organizados em Cooperação Intermunicipal, escrito pelo conselheiro do IP e pesquisador em gestão da Educação, Carlos Eduardo Sanches, pelo presidente do Instituto Rui Barbosa e corregedor do Tribunal de Contas do Ceará , Edilberto Pontes de Lima, e pela doutora em Educação e pesquisadora do Instituto Positivo, Maíra Weber.
A obra tem como principal intuito apresentar possíveis caminhos os quais Dirigentes Municipais de Educação podem tomar em tempos de transição de gestão. A partir de conceitos, da legislação, de reflexões e de relatos práticos, o livro discute meios de como se organizar para os momentos de trocas de governo e como se adequar às mudanças no período pós-eleitoral. Clique aqui para baixar o livro.
O Instituto Positivo
O IP nasceu em 2012, em comemoração aos 40 anos do Grupo Positivo, para gerir o investimento social em favor da comunidade. Desde 2015, o IP trabalha pela melhoria da qualidade da Educação pública, incentivando o trabalho em Regime de Colaboração, por meio dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs). Saiba mais clicando aqui.
